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Câmbio muda logo, diz Mantega

Câmbio muda logo, diz Mantega

POLÍTICA ECONÔMICA

Marcelo Rehder Paula Puliti

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o governo vai anunciar nas próximas semanas pacote de medidas para conter a valorização do real ante o dólar e evitar prejuízos maiores para os exportadores. Mantega, que não descartou a possibilidade do uso de medidas provisórias, disse que o governo tem pressa em resolver a situação difícil que foi criada pela valorização excessiva do câmbio para alguns setores , como a agricultura, fabricantes de calçados e indústria automobilística, entre outros. "O prazo é o mais depressa possível, porque nós temos de resolver essa situação antes que comece a comprometer efetivamente vários setores produtivos. Mas eu não vou prometer um prazo, porque não são questões simples de resolver. Eu falei que nas próximas semanas teremos soluções para essas questões", disse o ministro, depois de se reunir com empresários na Federação das Indús trias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Mantega ressaltou que o governo não busca "mágicas ou milagres de caráter heterodoxo" para estancar a valorização do real. "Sempre fui um adepto do câmbio flexível." De acordo com o ministro, os estudos para a flexibilização da exigência da chamada cobertura cambial estão avançados. Segundo ele, o governo se baseia em uma proposta de projeto de lei da Fiesp que tramita no Congresso Nacional. A idéia é permitir que o empresário que atua tanto na exportação quanto na importação possa manter fora do País os recursos das operações de comércio exterior. "Isso dispensaria o trânsito de dólar", explicou.
O ministro, no entanto, diminuiu a importância do projeto da Fiesp. "A proposta de legislação que está tramitando no Congresso não atende a essa necessidade porque é muito ampla, do meu ponto de vista. Ela suspende a cobertura cambial de modo amplo e permite, por exemplo, até a criação e contas em dólar no Brasil, coisa com a qual eu discordo".
Segundo ele, seria muito negativo para a economia brasileira ter dois regimes monetários dentro do mesmo país. "Como o projeto de lei não atende a essas necessidade, teremos de ter um outro instrumento no Legislativo, que poderá ser evidentemente um outro projeto de lei ou então
modificações no atual. Não descarto a possibilidade de uma medida provisória, se for necessário. Mas primeiro nós temos de ter a legislação que queremos para depois ver como ela vai tramitar."

OUTRAS MEDIDAS

Além do fim da cobertura cambial, Mantega afirmou que o Ministério da Fazenda e o Banco Central estudam, em conjunto, outras medidas para facilitar a vida dos exportadores.Entre elas, citou a ampliação do prazo para as empresas manterem os recursos da exportação no exterior, atualmente de 210 dias. Disse que está sendo avaliada ainda a possibilidade de adiar o prazo para o fechamento dos contratos de câmbio, além de outras formas de permitir que o financiamento das exportações seja feito sem que o exportador feche o câmbio.
Mantega descartou ainda a possibilidade de revogar a medida provisória que desonerou do imposto de renda a aplicação do investidor internacional em títulos públicos brasileiros. E evitou falar sobre a possibilidade de queda mais acelerada dos juros, que foi defendida por Paulo Skaf, presidente da Fiesp. "A questão de acelerador e de freio é com o Comitê de Política Econômica (Copom) do Banco Central. Eu não vou aqui mencionar qual deve ser a taxa de redução. O importante é que está havendo uma redução e que ela se dá porque a inflação está sob controle, o que é um grande avanço.
Mantega também deixou claro que o governo não está propenso a mexer nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). "Tem gente achando que há propostas no sentido de reduzir a carga de IPI, mas isso está fora de cogitação", disse o ministro.

O ESTADO DE SÃO PAULO - 20/05/2006

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