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Ibama investiga plantio de soja transgênica em área proibida

Ibama investiga se fazendeiros que plantaram soja transgênica em área proibida desconheciam lei
06/03/2006 09:38 - Agência Brasil

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Curitiba - O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Paraná está averiguando se os proprietários de 13 fazendas embargadas por plantar soja transgênica nas proximidades do Parque Nacional do Iguaçu realmente desconheciam a legislação, como alegam.

A legislação brasileira proíbe o plantio de soja geneticamente modificada em terras indígenas, unidades de conservação e as respectivas zonas de amortecimento.

O gerente executivo do órgão no estado, Marino Gonçalves, disse à Agência Brasil que a operação "Parque Livre" também está investigando se os fazendeiros foram induzidos por cooperativas que comercializam as sementes, porque grande parte deles são pequenos agricultores e têm pouco acesso à informação.

O Ibama também estuda uma maneira de questionar a multinacional Monsanto sobre sua responsabilidade de orientar os consumidores que vão utilizar a tecnologia, instruindo-os sobre áreas permitidas e a legislação vigente no país.

A Operação "Parque Livre", foi desencadeada no dia 22 de fevereiro após denúncias feitas pela organização não-governamental Terra de Direito, de que agricultores paranaenses estariam plantando soja geneticamente modificada na Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu (Oeste do Paraná).

Equipes formadas por fiscais do Ibama, técnicos do Ministério da Agricultura e da Polícia Florestal confirmaram o plantio irregular em São Miguel do Iguaçu, Matelândia, Céu Azul e Santa Tereza do Oeste. No caso do Parque Nacional do Iguaçu, segundo o superintendente, é necessário respeitar 10 quilômetros da margem.

Nesta semana estão previstas reuniões com cooperativas que vendem sementes, sindicatos patronais e federações, para que seja feito um ajuste de conduta, no qual essas organizações se comprometam a repassar para os agricultores todas as informações necessárias antes do início do plantio. Um termo de compromisso nesse sentido já foi assinado, na semana passada, entre o Ibama e a Organização das Cooperativas do Paraná.

Enquanto durarem as investigações, as 13 lavouras continuam embargadas e toda a produção só poderá ser colhida com autorização do Ibama. Marino informou que hoje (6) deve receber a defesa dos agricultores envolvidos, que será analisada. Caso fique constatado que houve má fé, eles estarão sujeitos a apreensão dos produtos, perda ou restrição de incentivo e benefício fiscal concedidos pelo governo, além de multas que variam de R$ 2,5 mil a R$ 1,5 milhão.

 
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