Plano prioriza agricultor médio

Produtor de médio porte receberá mais recursos e terá taxa de juros diferenciada, de 6,25% ao ano

O Plano Agrícola e Pecuário, conhecido como Plano Safra 2009/2010, terá como diferencial em relação às edições anteriores uma fatia maior de recursos para financiamento dos produtores de médio porte e taxa de juros diferenciada, de 6,25% ao ano. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, detalha o plano amanhã e faz a divulgação oficial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira, em Londrina (PR). O produtor de médio porte é aquele que comprovar renda bruta anual de até R$ 500 mil.

Apesar de a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitar taxas mais baixas de uma forma geral, para os produtores de maior porte os juros agrícolas serão mantidos no mesmo nível do Plano 2008/2009, em 6,75% ao ano. Mesmo assim, o porcentual é inferior à taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 9,25%. "Os juros agrícolas não vão baixar", disse o ministro.

A decisão de não alterar o nível do juro teve como base a consideração de que seria melhor, no momento atual de escassez de crédito, obter mais dinheiro a um custo de 6,75% do que contar com menos recursos à disposição. "(Se o juro baixar mais,) os bancos não estarão dispostos a colocar recursos", considerou. O problema para o setor atualmente não é a taxa aplicada aos financiamentos, segundo Stephanes. "O juro a 6,75% ao ano, com uma inflação de 5% ou 6% ao ano, é considerado suportável. O que seria insuportável seria a falta de crédito. Então, optamos por ter mais dinheiro e mantivemos o juro."

O Plano 2009/2010 terá um aumento de 38,5% em volume de recursos na comparação com o ano anterior, passando de R$ 78 bilhões para R$ 108 bilhões. Desse total, R$ 15 bilhões são voltados à agricultura familiar e R$ 93 bilhões à empresarial. No segmento Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a classe média agrícola também terá vantagens. Uma delas foi o aumento do teto de renda bruta exigida para acesso ao programa, de R$ 110 mil para R$ 156 mil a R$ 220 mil, dependendo do cultivo.

"Com isso, estimamos a incorporação de 25 mil agricultores ao Pronaf", disse o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia. A decisão de ampliar o número desses agricultores foi porque, segundo Maia, é um segmento que também tem dificuldade para obter crédito.

FUNDO GARANTIDOR

Às vésperas da divulgação do Plano Safra 2009/2010, Stephanes já vislumbra com otimismo o que ocorrerá daqui a um ano. A expectativa do ministro é a de que na safra 2010/2011 os produtores já possam contar com um fundo garantidor tanto na área de perdas com o clima quanto na questão que envolve preços, uma demanda antiga do setor. "Hoje falta um seguro adequado e a situação é insustentável para o produtor e o banco", avaliou, lembrando que os problemas com oscilação brusca de preço e com o clima estão na origem da maior parte do endividamento dos produtores.

Segundo o ministro, as garantias ao produtor atualmente limitam-se a uma fatia de 10% da produção. "Temos que achar fórmulas para garantir a produção toda." Ele explicou que o fundo, cujo valor necessário ainda não foi identificado no estudo em andamento no governo, será formado inicialmente com recursos do Estado. Posteriormente, com a equalização dos anos bons de colheita, os ganhos do setor privado passariam a fomentar o fundo.

Na avaliação de Stephanes, o governo vem apostando na agricultura desde o início da crise internacional como uma válvula de escape dos efeitos sobre a economia brasileira e para acelerar a recuperação do País. O próprio aumento dos recursos para financiamento em R$ 30 bilhões de 2008 para a safra que se inicia em 1º de julho é um aval dado pelo governo, segundo o ministro.

Célia Froufe
O ESTADO DE SÃO PAULO - Sábado, 20 de Junho de 2009