Para proteger o desenvolvimento das jazidas, o governo estuda aplicar uma alíquota de 5% sobre os fertilizantes importados

A alta internacional no preço de adubos e fertilizantes levou o governo federal à tentativa de reduzir a dependência externa desses insumos elevando a produção nacional em minas ainda não utilizadas, inclusive no bioma amazônico. Para proteger o desenvolvimento das jazidas, o governo estuda aplicar uma alíquota de 5% sobre os fertilizantes importados.

Segundo apurou a Folha, a estratégia do governo prevê ainda um terceiro eixo de atuação, que ficará a cargo inicialmente da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). A instituição vai pesquisar matrizes alternativas de fertilizantes, que vão de moagem de rochas a areia de habitats de tubarões.

O governo também negocia nos bastidores com as principais produtoras de fertilizantes no Brasil, mercado oligopolizado segundo estudos do Ministério da Agricultura. A Bunge e a Vale concordaram em elevar os níveis de produção. A Cargill e a Yara silenciaram sobre os pedidos estatais.

Uma das dificuldades nas negociações com o setor privado é a avaliação governamental de que as empresas não produzem tanto fertilizante como poderiam no país. Para resolver isso, o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) estuda cassar licenças de exploração em vigor.

A posição da iniciativa privada levou o Ministério da Agricultura a concluir que o mercado nacional, apesar da forte dependência das importações, tem um oligopólio controlado pela Bunge, Cargill e Yara.

A divulgação desse oligopólio pela Folha em fevereiro deste ano levou só a Bunge a anunciar investimento acima de R$ 2 bilhões nos últimos meses.

O objetivo do plano do governo é reduzir a dependência de fertilizantes importados, que, em alguns segmentos, responde por 90% do consumo da agricultura nacional e cujos preços subiram mais de 100% nos últimos dois anos.

A meta é atingir de 65% a 85% da demanda de nitrogenados e de 40% a 60% do consumo de fosfatados nos próximos 10 ou 15 anos. Essa questão é vista como estratégica, dada a posição brasileira de grande exportador mundial de commodities agrícolas.

Minas

Levantamento oficial obtido pela Folha indica Anitápolis (SC), Patrocínio (MG), Iperó (SP), Itataia (CE), Santa Quitéria (CE) e Maecuru (PA) como áreas potenciais para novas minas de fosfato, e Santa Rosa de Lima (SE) e Nova Olinda (AM), esta última situada no bioma amazônico, para o potássio. A área não é explorada por restrições ambientais, que o governo espera superar com o Ibama.

Outra mina que deverá ter sua exploração associada a empresas estatais fica em Itataia, onde há jazida de fósforo e urânio. A Nuclebrás (estatal que gerencia as usinas nucleares) deve atuar em conjunto com a Petrobras, que pode terceirizar a tarefa para outra empresa.

A Embrapa dará início a uma série de pesquisas para verificar se é possível alterar parte da matriz de fertilizantes no país e se as fontes alternativas têm escala para atender ao menos parte da agricultura empresarial brasileira.
A areia marinha nos habitats de tubarões costuma ficar a cinco metros de profundidade e é composta de 50% de cálcio e 10% de magnésio. A água de xisto produzida pela Petrobras, a moagem de rochas e um aparato chamado "kin coat", que envolve o fertilizante tradicional para elevar sua absorção pelo solo, completam a lista de investigações da Embrapa.

IURI DANTAS - SUCURSAL DE BRASÍLIA
FOLHA DE S.PAULO - 01/07/2008