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Ruralistas assumem projeto de reserva legal

Deputados da Comissão de Agricultura serão responsáveis por alterações no Código Florestal

Diante da derrota na Comissão de Meio Ambiente, parlamentares da bancada ruralista decidiram tomar as rédeas da discussão do projeto que altera as regras relativas ao uso e recuperação de florestas em terras privadas. Pediu - e ganhou - o direito de a Comissão de Agricultura avaliar a proposta.Na prática, a discussão volta à estaca zero.

Deputados da Comissão de Agricultura farão as alterações que acharem necessárias na proposta aprovada no Senado e somente então encaminharão o texto para a Comissão de Meio Ambiente. Para quem acompanha a tramitação, a manobra é vista como uma oportunidade de ouro para ruralistas consolidarem sua posição e, depois, concentrarem forças para uma aprovação rápida na Comissão de Meio Ambiente.

O deputado Sarney Filho (PV-MA) já avisou que vai entrar com recurso para a proposta passar pelo plenário da Câmara. "O assunto é delicado e agora não é o momento adequado para ele ser avaliado", afirmou. O projeto, polêmico, prevê a redução da área de reserva legal na Amazônia dos 80% atuais para 50%, em regiões onde a floresta já foi derrubada. Nos 30% de diferença, proprietários hoje em situação irregular poderão plantar espécies exóticas, entre elas dendê.

A proposta também amplia as formas de compensação de áreas devastadas em todo o País: donos de áreas em situação irregular poderão, em vez de fazer a recuperação em sua propriedade, "adotar" reservas em outras áreas, desde que sejam do mesmo bioma.

PERIGOS

Ambientalistas listam uma série de perigos na proposta. Em termos gerais, dizem, ela reduziria a reserva legal - área mínima de florestas e outros ecossistemas naturais, que, por lei, devem ser conservados. Na região amazônica, a reserva hoje deve ocupar 80% da propriedade. Nas demais regiões do País, 20%. O setor produtivo, por sua vez, afirma que a proposta traz um incentivo para proprietários recuperarem áreas abandonadas há tempos.

A divisão criada pelo projeto transcende partidos. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vê no projeto uma boa ocasião para fazer alterações no Código Florestal. E outros setores do governo consideram a proposta uma ótima oportunidade para ampliar o investimento no plantio de dendê - fundamental no programa predileto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o de biocombustível.

A frouxidão para aprovação do projeto poderia transformar-se numa forma de pagamento para ruralistas, cujo apoio pode ser fundamental, por exemplo, para a prorrogação da CPMF.

"A proposta é recheada de imperfeições, por isso a batizamos de Floresta Zero", afirmou o coordenador da Campanha da Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário. Ele admitiu estar apreensivo com o rumo do projeto, que, em sua avaliação, foi pouco discutido pela sociedade. Para ele, a estratégia do MMA de tentar transformar a proposta é extremamente perigosa. "Estão negociando perigosamente o futuro da Amazônia."

Lígia Formenti, BRASÍLIA
Domingo, 28 outubro de 2007
O Estado de São Paulo

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