Brasil perde receita com soja em grão

SÃO PAULO - Os entraves burocráticos e a alta carga tributária para a sojicultura, que chega a onerar em até US$ 13 a tonelada do produto, por meio de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), estão promovendo uma fuga de capitais no setor. Em razão disso a Bunge já deixou de investir até US$ 100 milhões por ano no Brasil e sinaliza que poderá redirecionar seus investimentos para a Argentina, primeiro país da América Latina a receber aportes da companhia.

"O que tem acontecido é que os investimentos para o Brasil são liberados mas não são concretizados. Já deixamos de investir US$ 100 milhões adicionais por ano porque a autorização para investir um dinheiro da companhia, que não dependia de nenhuma linha de crédito, em portos brasileiros não saía", revela o porta-voz da Bunge, Adalgiso Telles.

A expansão do uso de biodiesel deve acentuar ainda mais o processo de desindustrialização da sojicultura no Brasil. De acordo com o diretor de Normalização da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Eugenio De Simone, já é tendência importadores europeus comprarem soja brasileira para transformar em biodiesel nos seus respectivos países. "Eles compram a soja para fazer biodiesel e agregar valor lá", afirma.

O atual cenário deve agravar ainda mais a fuga das esmagadoras de soja no país, um problema que teve início com a Lei Kandir, que isenta de ICMS as exportações da matéria-prima.

Isso mostra que mesmo batendo recorde nas exportações de soja o Brasil vive uma situação delicada com a redução significativa da agregação de valor no setor. "Observando o valor absoluto de exportação os números impressionam, mas o mix está sendo perverso, reduzimos a participação de farelo e óleo, tirando a margem de valor agregado, além de estarmos exportando emprego", ressalta Telles.

Perfil

Nesse contexto, o setor de soja está mudando seu perfil no Brasil, enquanto as exportações do grão cresceram cerca de 40% nos últimos cinco anos os embarques de farelo subiram apenas 10% e os de óleo de soja recuaram 37%.

"É lamentável a situação. Estamos cada vez mais exportando apenas matéria-prima e perdendo indústrias para a Argentina e para a China", avalia o presidente Associação Brasileira de Óleos Vegetais (Abiove) e da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), Carlo Lovatelli. A Argentina aparece como o principal destino das grandes multinacionais que deixam de processar no Brasil pela alta tributação. A Bunge é uma das empresas que têm optado por transferir parte de suas operações para o país vizinho.

"O grande problema é o ICMS. A exportação do produto acabado só é possível se as fábricas tiverem no mesmo estado da matéria-prima o que é um fator limitante", afirma Telles. Segundo ele, as fábricas ficam localizadas em estados produtores, que na sua maioria são locais pouco competitivos. "Falta infra-estrutura, mão-de-obra qualificada e a produção não gera escala. Hoje são necessários locais onde pudéssemos fazer o processamento em grande quantidade, 20 mil toneladas, como já acontece na Argentina, mas aqui a média ainda é de 4 mil toneladas", completa.

A Argentina ganha mercado porque reduz os impostos de quem processa no país, enquanto o Brasil, por meio de tributos, acaba onerando a produção. "A Argentina está realizando drawback com a soja brasileira para completar a produção", diz Lovatelli, a respeito do mecanismo no qual são conferidos benefícios, como a isenção ou a restituição de tributos, para importadores de determinados produtos.

Lovatelli afirma ainda que as entidades da cadeia da soja estão procurando uma maneira de reverter o quadro atual e que o assunto já foi levado ao Governo Federal, mas, como se trata de um posicionamento político do Brasil dentro do Mercosul, acaba sendo uma briga das empresas sem interferência do governo.

"A Argentina está crescendo intensivamente no que diz respeito às esmagadoras, inclusive há uma tendência de exportação de grão para esse país, tendo em vista a posição de grande crescimento na região", afirma o diretor da área de Grãos da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Speroto.

Na opinião de Speroto, o desenvolvimento da indústria dos países importadores do Brasil tem elevado a necessidade de levarem o produto in natura, o que agravou a situação.

Ele avalia que instalar um complexo industrial demanda um alto volume de investimentos e de giro de capital, o que, aliado ao fato de que há uma muito maior agilidade de exportação do grão, torna o mercado da matéria-prima um subproduto mais compensador, mais independente de investimentos financeiros. "Nós, do lado da produção, estamos preocupados em ter agilidade na comercialização e rotatividade de cultura, o que no caso do grão é bem maior. Temos que ter a dinâmica do campo e essa dinâmica para o setor produtivo é bastante satisfatória", afirma Speroto.

Vantagens

Apesar de as facilidades oferecidas pela Argentina atraírem novos investimentos da Bunge e de o Leste Europeu se mostrar uma região cada vez mais atrativa, o Brasil ainda tem sido o principal destino dos investimentos da empresa, que no ano passado aplicou cerca de US$ 400 milhões no País.

"Nossa prioridade é o Brasil, que possui o maior potencial de crescimento agrícola do mundo", afirma Telles.

O Brasil apresenta algumas vantagens competitivas em relação aos seus concorrentes que impedem que a fuga das empresas se agrave. A Argentina e a Europa Ocidental já têm uma certa limitação de área plantada, o Leste Europeu tem problemas de infra-estrutura e a China, além de possuir muitas terras não agricultáveis, tem problemas com a falta de água: seus lençóis freáticos diminuem um metro por ano.

A ADM, que atua em 71 países e fechou o ano fiscal de 2006 (em 30 de junho) com vendas líquidas de U$ 37 bilhões, vai na contramão das outras gigantes do setor e mantém quatro das cinco fábricas da América Latina no Brasil. Somadas, as unidades brasileiras processam 3,5 milhões de toneladas de soja ao ano. Em 2006, a ADM foi responsável pela comercialização de 1/3 da soja brasileira, aproximadamente 10 milhões de toneladas do grão.

Priscila Machado

DCI - Diário Comércio Indústria e Serviços - 18/10/07